PREFEITURA DE GOIÂNIA Greve na Educação deve entrar o mês de agosto

Marcos Bandeira




Em greve há 45 dias, os professores da rede municipal de ensino acenam com a possibilidade de permanecerem de braços cruzados caso não avancem as negociações com a prefeitura no sentido de terem suas reivindicações atendidas. Inicialmente, os professores, representados pelo Sindicato dos Trabalhadores na Educação do Estado de Goiás (Sintego) pleiteavam uma correção salarial de 30 por cento. Mas, ao que tudo indica, tendem a se contentar com a reposição dos 17 por cento, aproximadamente, referente às perdas relativas à inflação do ano passado. Fora o que já se teve de perda neste ano.



A reposição posta em prática pela prefeitura, até o momento, soma 10 por cento. Depois das movimentações dos professores e reuniões com representantes do Paço Municipal, a categoria obteve um reajuste de 4 a 2,2 por cento, correção escalonada do menor para o maior salário, já incorporada à folha do mês de junho. A Câmara dos Vereadores também aprovou outro reajuste para outubro, variando de 6 a 2,2 por cento. Os professores devem se reunir no dia 4 de agosto, data para a qual está marcada o reinício das atividades escolares segundo os calendários das escolas da rede municipal, quando será posto em discussão o fim da greve.



Mas até lá, apesar da época de férias escolares, a paralisação dos professores já soma 45 dias. E, no Sintego, os diretores se revezam, semanalmente, em plantão. De acordo com a presidente da Entidade, Noeme Diná Faria, a categoria segue em negociação permanente. Para o dia 28 já está agendada reunião com os representantes do governo municipal, quando se buscará solução para o impasse. “Não aceitamos ficar sem índice para o mês de março”, afirma Noeme Diná Faria, se referindo à proposta feita pela prefeitura que tem por base estabelecer o percentual de reajuste para o ano que vem de acordo com o crescimento da receita municipal.



A dirigente também conta que a categoria não abrirá mão da revisão do direito adquirido pelos servidores do ensino municipal que, segundo a progressão de tempo de serviço, sempre no mês de outubro, deveria ter reajuste linear de salário de 3,8 por cento. Levando-se em conta as disposições da tabela de tempo de serviço, que varia de A a Z, a cada três anos anos, cada subgrupo, dependendo da avaliação por que passam os professores — basicamente, um incentivo aos servidores que tenham desempenho positivo, levando-se em conta a participação em cursos de formação, além do tempo de casa. A questão é que, ao conceder a segunda parcela de reajuste, de acordo com o projeto aprovado no legislativo municipal, a Prefeitura de Goiânia , no entendimento dos dirigentes do Sintego, incorporou o direito à progressão horizontal.



No Paço Municipal, assim como o prefeito, muitos de seus auxiliares se encontram em férias. Respondendo pela Secretaria de Educação, a chefe de Gabinete Arlene Carvalho de Assis Clímaco contesta a versão do Sindicato: “Os dirigentes do Sintego parece que não se recordam de que o projeto da progressão horizontal de salários, apesar de ter sido aprovado em 1995, só começou a ser cumprido pela prefeitura, em 2001, já na gestão de Pedro Wilson”. “Então, se é para levarmos em consideração os fatos históricos, como querem os professores, é preciso que sejamos honestos com os fatos.”



Na reunião do dia 28, segundo Arlene Carvalho de Assis Clímaco, a Prefeitura de Goiânia pretende ouvir a proposta dos professores e buscar algum meio que possa pôr fim ao impasse com a categoria. Embora reconheça que, em termos financeiros, as negociações caminharam até o limite do possível. Inclusive, está em ação uma comissão constituída para levantar os pontos possíveis de corte na dotação orçamentária da Secretaria de Educação, com o intuito de se levantar recursos que possam possibilitar algum recurso para a folha salarial dos professores. Mas ainda sem nenhum sucesso. “A arrecadação não aumentou. Não temos como conceder o reajuste de 30 por cento proposto pelos professores”, argumenta.



Entenda o caso:

- A greve dos professores municipais foi deflagrada em 3 de junho;



- Os professores reivindicam 30 por cento de reajuste salarial;



- A prefeitura concedeu duas parcelas de reajustes: uma paga em junho (com percentuais variando de 4 a 2,2 por cento) e outra a ser paga em outubro (com percentuais variando de 6 a 2,2 por cento), totalizando, no geral, aproximadamente 10 por cento de aumento;



- Agora, os professores querem que sejam repostos pelo menos os 17 por cento de perdas referentes à inflação do ano passado;



- E que a prefeitura reveja o fim da progressão horizontal, que implica em reajuste, a cada três anos, de 3,8 por cento, para os servidores e que foi incorporado à parcela de reajuste a ser paga em outubro.



Jornal Opção Goiânia, 27 de agosto de 2010 (16:48)